2° Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco/PR.
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Doação com reserva de usufruto - escritura pública
Escritura pública de doação com reserva de usufruto, em via original.
ITCMD - guia e comprovante de pagamento ou isenção – emitido pela Receita Estadual do Paraná (caso não conste na Escritura).
Se o imóvel for urbano, deve-se apresentar também:
- Certidão negativa municipal do imóvel, obtida na Prefeitura (caso não conste da Escritura)
Se o imóvel for rural, deve-se apresentar também: - CCIR/INCRA, atual e quitado
A presente listagem não é definitiva, servindo apenas como conferência, pois dependendo da análise da documentação e a situação jurídica dos registros, poderá ser necessário complementação.
