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2° Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco/PR.
Informação visualizada através do sítio eletrônico www.pb2ri.com.br de consulta e acesso público. Todos os direitos reservados. Página impressa na data/hora de impressão: 21/11/2024 - 07:17:43.

Usufruto - renúncia por escritura pública
Escritura pública de renúncia, em via original
ITCMD - declaração e guia com comprovante de pagamento ou isenção – emitida pela Receita Estadual do Paraná (caso não conste na Escritura).
 
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Se o imóvel for urbano, deve-se apresentar também:
- Certidão negativa municipal do imóvel, obtida na Prefeitura (caso não conste da Escritura)
Se o imóvel for rural, deve-se apresentar também:
- CCIR/INCRA, atual e quitado
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- Certidão negativa do Imposto Territorial Rural - ITR
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Observação importante
A presente listagem não é definitiva, servindo apenas como conferência, pois dependendo da análise da documentação e a situação jurídica dos registros, poderá ser necessário complementação.